Estágio em Direito Societário

LEITE, MARTINHO ADVOGADOS está com oportunidade aberta para Estágio de Direito, a partir do 2º ano da graduação, para atuação na área de Direito Societário.

Buscamos um perfil proativo, organizado, com boa capacidade analítica, atenção aos detalhes e habilidade para lidar com múltiplas demandas de forma responsável e eficiente.

Dentre as principais atividades desenvolvidas destacamos:

•          Elaboração, revisão e análise de instrumentos societários, incluindo: constituição, alteração e extinção de sociedades; incorporação, fusão e cisão; contratos sociais, estatutos, atas, aditivos, consolidações, acordos de sócios/acionistas e contratos em geral.
•          Atuação com diferentes tipos jurídicos (LTDA., S.A., SCP, associações, holdings patrimoniais e estruturas correlatas).
•          Apoio em projetos de reestruturação societária e sucessória (ex.: holdings e reorganizações patrimoniais), incluindo análise de impactos societários, tributários e sucessórios das operações.
•          Apoio no preenchimento, apuração e transmissão de tributos incidentes em operações societárias (ITCMD, ITBI, entre outros).
•          Procedimentos de registro perante a Junta Comercial: viabilidade, DBE, sistema REDESIM (VRE/JUCESP), acompanhamento de exigências e baixa de processos.
•          Organização, atualização e preenchimento de livros societários (ex.: Livro de Registro de Ações, Livro de Transferência, Livro de Presença de Acionistas, Livro de Atas, entre outros).
•          Pesquisa em legislação aplicável (Código Civil, Lei das S.A., normas da Junta Comercial e CVM, quando aplicável, Instruções Normativas do DREI).
•          Organização de documentos, controle de prazos, apoio administrativo-jurídico e redação formal de comunicações internas e externas (e-mails, relatórios etc.)
• Modelo de trabalho:

Atuação presencial, de terça a quinta-feira, na unidade do Jardim Avelino, próxima ao Metrô Vila Prudente.

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