Analista de Política Agrícola

Estamos em busca de um(a) Analista de Política Agrícola para atuar no acompanhamento, análise e interpretação de normas, legislações e atos administrativos com impacto no agronegócio. O(a) profissional dará suporte técnico às decisões institucionais, contribuindo para o posicionamento estratégico da organização junto aos poderes públicos, com foco em tributação, política agrícola e ambiente regulatório.

PRINCIPAIS RESPONSABILIDADES

✔ Acompanhar e analisar mudanças legislativas, regulamentações, atos infralegais e decisões administrativas com impacto no setor do agronegócio
✔ Elaborar notas técnicas, pareceres, relatórios e minutas para subsidiar decisões institucionais e posicionamentos estratégicos
✔ Apoiar comitês e comissões internas em temas relacionados a:

• tributação na cadeia do agronegócio (produção, armazenagem, transporte e comercialização);
• contencioso administrativo tributário e estratégias de atuação institucional;
• tramitação de propostas legislativas com impacto no setor;
• análise de riscos regulatórios e efeitos de novos atos administrativos
  ✔ Interpretar normas e construir análises técnicas com linguagem objetiva, clara e voltada à tomada de decisão
  ✔ Organizar e consolidar informações normativas, dados e precedentes para fundamentar pleitos e negociações com o Poder Público
  ✔ Elaborar e revisar documentos, apresentações e materiais para reuniões, audiências públicas, eventos e interlocução institucional
  ✔ Monitorar agendas, pautas e deliberações em órgãos estratégicos (Secretarias, Conselhos, fiscalizações e instâncias administrativas), produzindo alertas e sínteses executivas

REQUISITOS

Formação

✔ Graduação completa em Direito
✔ Desejável pós-graduação ou especialização em Direito do Agronegócio, Direito Tributário, Direito Administrativo, Finanças Públicas ou áreas correlatas

Experiência

✔ Vivência em análise de legislação tributária e regulatória, especialmente no âmbito federal e estadual
✔ Experiência com processos legislativos, administrativos e atos da Administração Pública

Conhecimentos Técnicos

✔ Legislação tributária federal e estadual, com foco em tributos e contribuições que impactam o setor do agronegócio
✔ Análise de decretos, portarias, instruções normativas e resoluções
✔ Noções de processo administrativo, incluindo defesa, impugnação, recursos e prazos
✔ Elaboração de pareceres técnicos e notas institucionais
✔ Domínio do Pacote Office, especialmente Word e Excel (organização de bases, análises comparativas, relatórios e acompanhamento de impactos)

DIFERENCIAIS DESEJÁVEIS

✔ Experiência com processos administrativos fiscais e contencioso tributário
✔ Vivência em entidades setoriais, escritórios, consultorias, empresas do agronegócio ou áreas fiscal/tributária
✔ Familiaridade com a reforma tributária e com a análise de projetos de lei em tramitação nos âmbitos federal e estadual, especialmente aqueles com impacto regulatório no agronegócio