Advogado (a) Público Consultivo Júnior

O Cordeiro, Lima e Advogados possui destacada atuação na área de direito público, atendendo a clientes de diversos setores econômicos regulados, tanto na esfera contenciosa quanto na consultiva. Seus sócios e advogados contam com relevante experiência na área, tendo participado de alguns dos mais importantes projetos de infraestrutura do O Cordeiro, Lima e Advogados possui destacada atuação na área de direito público, atendendo a clientes de diversos setores econômicos regulados, tanto na esfera contenciosa quanto na consultiva. Seus sócios e advogados contam com relevante experiência na área, tendo participado de alguns dos mais importantes projetos de infraestrutura do Brasil. Os advogados da área de direito público atuam com desenvoltura em processos de licitação, disputas envolvendo negócios com governos e acompanhamento da execução de contratos administrativos. A atuação do Cordeiro, Lima e Advogados é especialmente destacada no setor de transporte de passageiros (pneus e trilhos), onde o escritório é uma referência nacional.

Responsabilidades:

• Elaboração de ofícios, petições administrativas (inclusive, para tribunais de contas), relatórios e apresentações de PowerPoint sobre temas relacionados à concessão de serviços públicos, à prestação de serviços à Administração Pública, a licitações e a Direito Regulatório;
• Elaboração de minutas de contratos administrativos e termos aditivos a esses, principalmente contratos de concessão;
• Elaboração de checklists, pedidos de esclarecimentos a edital, impugnações a edital e recursos administrativos no bojo de licitações;
• Emissão e organização de documentos para participação em licitação;
• Contato direto com clientes, via ligações e mensagens;
• Supervisão e revisão de demandas conduzidas por estagiários;
• Participação em reuniões com clientes e, eventualmente, com membros da Administração Pública.

Requisitos e Qualificações:

• Formação superior completa em Direito, com registro ativo na OAB.
• Experiência mínima de 1 (um) ano em Direito Administrativo, com atuação em:

• Temas relacionados à gestão de contratos de concessão, a partir da elaboração de documentos (ofícios/petições/memorandos/opiniões legais/relatórios/contratos/etc.) que demandassem conhecimento sobre as Leis Federais nº 8.987/1995 (Lei Geral de Concessões) e 14.133/2021 (Nova Lei Geral de Licitações e Contratos Administrativos) – idealmente, também sobre a Lei Federal nº 11.079/2004 (Lei das PPP);

• Licitações.

Diferenciais:

• Experiência prévia com Direito Regulatório.
• Proficiência em inglês, especialmente para leitura e elaboração de documentos técnicos.