Assistente Jurídico – Compliance e Requisitos Legais

Sobre a vaga

A DaMatta Soluções ESG está em busca de profissional para atuar no apoio técnico às atividades de análise de legislações, gestão de requisitos legais e organização de evidências de conformidade aplicáveis às operações da empresa e de seus clientes.

A atuação possui perfil analítico e consultivo, com foco em compliance regulatório, interpretação de normas e suporte às rotinas de gestão de obrigações legais, diferindo das áreas jurídicas tradicionais voltadas ao contencioso e atuação judicial.

O profissional atuará no suporte à identificação de obrigações legais em atos normativos, classificação de informações regulatórias, atualização de controles internos e organização de evidências relacionadas ao atendimento de requisitos legais.

Principais atividades

• Auxiliar na análise de legislações federais, estaduais e municipais, além de decretos, portarias, resoluções, instruções normativas e demais atos normativos aplicáveis.
• Apoiar a identificação, interpretação e organização de requisitos legais relacionados aos temas de meio ambiente, saúde e segurança do trabalho, responsabilidade social, qualidade, compliance e assuntos correlatos.
• Auxiliar na avaliação de vigência, aplicabilidade, escopo e histórico de alterações das legislações analisadas.
• Apoiar a extração e sistematização de obrigações legais previstas nos textos normativos.
• Contribuir para atualização de matrizes legais, inventários de obrigações e controles internos de conformidade.
• Auxiliar na definição e organização de evidências necessárias para comprovação do atendimento às obrigações legais.
• Apoiar a rastreabilidade, centralização e atualização das evidências de conformidade.
• Auxiliar na elaboração de relatórios, pareceres simples, análises técnicas e orientações internas.
• Interagir com áreas internas para acompanhamento de pendências e coleta de informações relacionadas às obrigações legais.
• Contribuir para melhoria e organização dos fluxos internos de compliance e controle documental.

Requisitos

• Ensino superior em Direito concluído ou em andamento.
• Boa capacidade de leitura, interpretação e organização de informações.
• Perfil analítico, organizado e atento aos detalhes.
• Boa comunicação escrita.
• Interesse em compliance, requisitos legais e gestão regulatória.

Diferenciais

• Conhecimento ou interesse em temas relacionados a ESG, saúde e segurança do trabalho, meio ambiente, responsabilidade social, qualidade e compliance.
• Experiência prévia com análise documental, legislação ou controles internos será considerada diferencial.

Quem é a DaMatta?
A DaMatta usa a tecnologia à seviço da Conformidade Legal para nossos clientes evoluirem.

Criamos soluções para facilitar o trabalho diário de quem vive compliance/ESG: menos tarefas repetitivas, menos retrabalho, mais padrão e clareza. Aplicamos Inteligência Artifical para acelerar organização e execução de tarefas — com controle e consistência.