O Cordeiro, Lima e Advogados tem um portfólio abrangente de serviços jurídicos com foco no direito empresarial, sendo referência no segmento de transporte e logística. Nossos advogados assessoram empresas brasileiras e estrangeiras de todos os segmentos econômicos tanto em suas necessidades mais comuns, quanto em casos e transações de alta complexidade. Nossa atuação consiste, não só no desenvolvimento da concepção desses projetos, como também em todo o suporte à gestão, negociação e resolução de conflitos das diversas frentes envolvidas na modelagem.

Tendo como foco a excelência e inovação, possuímos em nosso portfólio a estruturação de negócios bem-sucedidos em diversos segmentos, com ênfase em infraestrutura logística e urbana, com destaque a relevantes projetos no setor de mobilidade urbana, transporte, saneamento básico e loterias.

Como principais serviços, agregamos experiências na participação e assessoria de Procedimentos de Manifestação de Interesse, consultoria à estruturação de projetos greenfield e brownfield, acompanhamento em operações de financiamento de projetos e desenvolvimento de arranjos societários específicos para viabilidade de negócios, desenvolvimento de subcontratos, claims de repactuação e reequilíbrio, prorrogações e condução de procedimentos de extinção contratual, entre outros.

Responsabilidades:

• Rotina dedicada à pesquisa de legislação, doutrina e jurisprudência dos Tribunais de Contas e do Poder Judiciário;
• Produção de relatórios jurídico-institucionais, notas técnicas, memorandos e minutas de parecer sobre concessões, parcerias público-privadas e demais contratos administrativos;
• Analise de leis estaduais e municipais, decretos, resoluções de agências reguladoras, editais, contratos e anexos, extraindo desse exame as conclusões aplicáveis a cada projeto;
• Apoio em levantamentos documentais, diagnósticos jurídico-institucionais da prestação do serviço público e estudos de alternativas de estruturação jurídica de projetos;
• Redigir as versões iniciais de propostas normativas e apoiar a análise e a revisão de minutas de edital, contrato, matriz de riscos e demais anexos.

Requisitos e Qualificações:

· Experiência entre 1 e 3 anos na área;

· Familiaridade com temas gerais de direito administrativo / direito público, com ênfase em concessões de serviços públicos e licitações;

· Inglês básico (desejável);

· Pacote Office intermediário.