Buscamos Advogado(a) Pleno/Sênior com experiência consistente em contencioso judicial e administrativo e vivência comprovada em Direito Aduaneiro, Marítimo e/ou Portuário, para atuação em demandas estratégicas e de maior complexidade.

Principais atividades

• Elaboração e revisão de peças processuais, pareceres e manifestações jurídicas;
• Condução e acompanhamento de processos judiciais e administrativos;
• Análise de intimações, decisões, despachos e acórdãos, com definição das providências cabíveis;
• Elaboração de recursos, impugnações, defesas e demais medidas administrativas e judiciais;
• Atuação em processos administrativos fiscais e regulatórios;
• Definição e discussão de estratégias processuais e jurídicas;
• Realização de sustentações orais e despachos;
• Participação em reuniões e interface direta com clientes;
• Controle de prazos e condução das providências necessárias ao andamento dos casos;
• Atuação em demandas aduaneiras, marítimas, portuárias, regulatórias, tributárias e correlatas;
• Apoio técnico e revisão de trabalhos desenvolvidos por profissionais mais juniores da equipe, quando necessário.

Requisitos

• OAB ativa;
• Experiência prática consistente em contencioso judicial e/ou administrativo;
• Experiência profissional comprovada em Direito Aduaneiro, Marítimo e/ou Portuário;
• Conhecimento sólido de processo civil e processo administrativo;
• Excelente redação jurídica e capacidade de construção de teses;
• Capacidade de análise crítica de processos, documentos e questões jurídicas complexas;
• Organização e responsabilidade no controle de prazos e demandas;
• Autonomia para condução de casos e relacionamento com clientes;
• Segurança para atuação em diferentes fases processuais, instâncias e órgãos administrativos;
• Disponibilidade e desenvoltura para realização de sustentações orais, despachos e reuniões.

Diferenciais

• Experiência em demandas tributárias e regulatórias relacionadas ao comércio exterior;
• Forte atuação anterior com mandado de segurança, ação anulatória, execução fiscal e defesas administrativas;
• Experiência perante órgãos como Receita Federal, CARF, Secretarias de Fazenda, ANTAQ, ANVISA, MAPA e demais autoridades relacionadas ao comércio exterior;