Na ESB Corp, atuamos com rigor técnico, dinamismo e foco em excelência e conformidade normativa. Valorizamos profissionais analíticos, com facilidade para trabalhar em equipa e orientados para resultados e soluções ágeis no segmento da saúde.

Se é um(a) profissional do Direito com olhar atento a detalhes, paixão por regulação e vontade de crescer no universo da saúde suplementar, esta oportunidade é para si!

Como Advogado(a) Júnior – Regulatório ANS, será responsável por prestar suporte técnico-jurídico direto às demandas vinculadas à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Terá o papel fulcral de gerir, analisar e elaborar respostas tempestivas a Notificações de Intermediação Preliminar (NIPs), ofícios e fiscalizações, mitigando riscos regulatórios e assegurando o pleno cumprimento dos prazos e obrigações da organização perante a entidade reguladora.

• Analisar fáctica e juridicamente as Notificações de Intermediação Preliminar (NIPs) e redigir as respetivas manifestações e defesas;
• Efetuar a gestão sistemática, monitorização e controlo diário de prazos nos sistemas e portais eletrónicos da ANS;
• Apoiar na elaboração de respostas e peças técnicas a ofícios, notificações e demais procedimentos administrativos sancionatórios ou fiscalizatórios;
• Articular e recolher informações, pareceres técnicos e documentos essenciais junto das diversas áreas internas da organização;
• Realizar pesquisas contínuas de legislação, normas vigentes, súmulas e resoluções normativas (RNs) da ANS;
• Alimentar planilhas, dashboards e relatórios de acompanhamento de indicadores regulatórios e contingências.

• Formação Académica: Licenciatura / Graduação completa em Direito;
• Registo Profissional: Inscrição ativa e regular na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB ativa);
• Tempo de Experiência: Experiência jurídica comprovada
• Excelente capacidade de redação jurídica, síntese e análise crítica de documentação;
• Domínio das ferramentas de escritório (Word e Excel);
• Rigor absoluto na gestão e cumprimento de prazos fatais;
• Capacidade de lidar com volumes dinâmicos de processos simultâneos com método e organização.

• Experiência prévia em Direito Regulatório, Saúde Suplementar ou contencioso administrativo focado em planos de saúde;
• Vivência prática no tratamento de NIPs e manuseio dos portais/sistemas da ANS;
• Passagem anterior por operadoras de saúde, corretoras ou hospitais/prestadores;
• Pós-graduação em curso ou concluída em Direito Regulatório, Direito Médico/da Saúde ou áreas correlatas;
• Conhecimento de inglês (desejável).

• Atenção aos Detalhes e Raciocínio Analítico: Rigor na conferência probatória e análise documental minuciosa;
• Sentido de Urgência e Proatividade: Resposta rápida e comprometimento absoluto com entregas e datas-limite;
• Relacionamento Interpessoal e Colaboração: Fluidez na comunicação com equipas assistenciais e operacionais para obtenção de subsídios;
• Flexibilidade e Vontade de Aprender: Postura aberta a absorver novas normativas e adaptar-se a fluxos dinâmicos.

• Modelo: Prestação de Serviços 
• Local: Atuação 100% presencial na Unidade Prado – Belo Horizonte/MG;
• Remuneração: A combinar / compatível com a experiência de mercado